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Aposentadoria do Professor
A aposentadoria do professor possui particularidades que a diferenciam das demais modalidades previdenciárias, exigindo análise minuciosa da trajetória funcional do docente. As regras variam de acordo com o tempo efetivamente dedicado à sala de aula, com o regime previdenciário ao qual o professor está vinculado (RPPS ou RGPS) e com o ente federativo responsável — seja União, Estado ou Município. Além disso, as mudanças introduzidas pela Reforma da Previdência impactaram diretamente os requisitos para concessão, tornando indispensável a avaliação das regras permanentes e das regras de transição aplicáveis a cada caso.
Nosso trabalho consiste em oferecer orientação precisa e individualizada para que o professor compreenda suas possibilidades e faça escolhas seguras. Realizamos análise detalhada do tempo de contribuição, identificamos períodos reconhecíveis, elaboramos planejamento previdenciário adequado à carreira docente, revisamos benefícios já concedidos e esclarecemos como cada regra de transição pode influenciar o momento de se aposentar. A atuação é conduzida de forma ética e técnica, com foco em fornecer informações claras e confiáveis, sempre em conformidade com o Código de Ética da OAB.