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Demandas do Magistério
As demandas do magistério envolvem uma série de questões relacionadas à vida funcional do professor, muitas delas determinantes para o desenvolvimento da carreira. Isso inclui direitos funcionais, progressões e promoções, adicionais e gratificações, licenças, afastamentos e situações de acúmulo de cargos. Cada um desses temas possui regras próprias, vinculadas ao estatuto do servidor e ao regime jurídico aplicável, exigindo análise cuidadosa e interpretação especializada.
Nosso escritório oferece orientação técnica e responsável para que o professor compreenda seus direitos e tenha segurança ao lidar com questões administrativas e funcionais. Avaliamos cada caso individualmente, esclarecendo normas, procedimentos e possíveis caminhos administrativos. Toda a atuação é conduzida com rigor jurídico e em conformidade com o Código de Ética da OAB, garantindo atendimento ético, transparente e comprometido com a proteção da trajetória profissional do docente.